terça-feira, 25 de março de 2014

Correção Do FGTS: Decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Roberto Barroso do supremo tribunal federal (STF) decidiu que o plenário da corte vai julgar a ação do partido solidariedade (SDD) para mudar a correção monetária do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS). O partido pede que a correção seja feita pelo índice nacional de preços ao consumidor amplos (IPCA) o indicador oficial de inflação. Barroso e o relator do processo.

De acordo com o ministro a questão deve ser resolvida mais rápida possivel por causa da sua importância da matéria.O ministro também autorizou o banco central a se manisfestar no processo. 

Na ação a solidariedade afirma, que a TR não pode ser usada na correção do FGTS, porque não repõe a perdas inflacionarias, por se tratar de um índice com valor abaixo da inflação abaixo da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve sr adotado pela caixa econômica federal, tem gerado decisões conflitantes em todo território nacional. Algumas decisões, juízes de primeiras instancia tem intendido  que a TR não pode ser usada para correção

Com o FGTS, criado na década de 90, do século passado, o empregador deposita todo mês, o valor correspondente a 8%, do salário do empregado, o valor pode ser sacado por demissão sem justa causa ou para compra da casa própria, por exemplo.
Correção do FGTS:
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